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Um canteiro de obras oferece riscos dos mais variados tipos e níveis, qualquer descuido neste tipo de ambiente pode se transformar num grande acidente e, em alguns casos, até resultar em consequências fatais.
Para garantir a integridade física e o bem-estar das pessoas que fazem parte da indústria da construção, a NR 18 estabelece as normas relacionadas às condições e meio ambiente desses locais de trabalho.
Para muitos profissionais da segurança do trabalho, a NR 18 é a norma regulamentadora mais importante no segmento da construção civil, pois é ela que determina as diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização.
Quer aprender mais sobre a NR 18? Continue a leitura!
Os principais objetivos da NR 18
As diretrizes estabelecidas pela NR 18 tem como objetivo a implementação de medidas de controle nos processos, além de outros sistemas preventivos de segurança relacionados às condições e meio ambiente de trabalho num canteiro de obras.
O primeiro e mais sucinto ponto desta norma regulamentadora estabelece que é proibida a entrada e/ou permanência de trabalhadores num canteiro de obras sem que estejam com sua saúde e integridade física asseguradas pelas medidas previstas na NR 18, de acordo com o estágio da obra.
Dentre os principais objetivos da NR 18 estão:
- Garantir a saúde e integridade física dos empregados;
- Estabelecer as obrigações e responsabilidades para os administradores do canteiro de obras;
- Analisar e prever os possíveis riscos que um canteiro de obras oferece aos trabalhadores na execução dos processos;
- Definir quais medidas obrigatórias de proteção e prevenção para eliminar ou minimizar as situações de risco;
- Aplicar medidas e técnicas para execução de procedimentos que reduzam ao máximo os riscos de doenças e acidentes relacionados às funções exercidas por cada trabalhador da construção civil.
A Norma Regulamentadora 18 é constituída por 27 capítulos totalmente dedicados à segurança do trabalho na construção civil em todas as fases de uma obra, confira essa lista para entender algumas das diretrizes da NR 18:
- Armações de Aço;
- Andaimes e plataformas de trabalho;
- Acabamento, revestimento e alvenaria;
- Demolição;
- Estruturas de concreto;
- Estruturas metálicas;
- Escavações, fundações e desmonte de rochas;
- Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s;
- Ferramentas, equipamentos e máquinas usadas no canteiro de obras;
- Instalações elétricas;
- Medidas de proteção para trabalho em altura;
- Movimentação e transporte de pessoas, máquinas e recursos produtivos;
- Operações de cortes de alta temperatura e soldagem;
- Proteção contra incêndio;
- Sinalização de Segurança;
- Transporte de trabalhadores em veículos automotores, e;
- Treinamentos sobre segurança no trabalho.
Essa especificidade é necessária, já que na construção civil se encontra grande parte de toda a mão de obra brasileira, e o canteiro de obras apresenta uma grande variedade de riscos em todos os níveis de intensidade.
Esses são dois fatores que intensificam os esforços e aumentam os desafios na rotina dos técnicos em segurança do trabalho ao garantir a saúde, proteção e bem-estar dos trabalhadores.
Principais causas de acidente no canteiro de obras
- Acidentes no transporte inadequado de materiais;
- Acidentes com veículos;
- Cortes, perfurações e lacerações feitas com o manuseio incorreto de ferramentas usadas na preparação de lajes e coberturas;
- Ferimentos causados pela vegetação na hora da limpeza e preparo do terreno;
- Intoxicação e/ou alergias causadas por compostos químicos encontrados na poeira em suspensão no canteiro de obras ou nos materiais usados para pintura - pó de cimento, cal, solventes e tintas);
- Picadas de insetos e animais perigosos - serpentes, escorpiões, aranhas, lacraias, entre outros;
- Quedas em altura;
- Uso incorreto de ferramentas cortantes e/ou perigosas - lâminas, marretas, enxada, picareta, etc.
As principais exigências da NR 18
Antes das obras se iniciarem no canteiro, a empresa responsável deve encaminhar um comunicado oficial à Delegacia Regional do Trabalho que contenha os seguintes dados:
- Tipo de obra;
- Previsão de início e término da obra;
- Dados cadastrais e qualificação do empregador;
- Localização da obra;
- Previsão do número total de colaboradores;
- Para um canteiro de obras com um número superior a 20 colaboradores, é obrigatória a implantação de um PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) desenvolvido por um profissional de segurança do trabalho habilitado e que deve permanecer à disposição da Secretaria do Trabalho, além de conter as exigências da NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
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Agora você sabe a respeito da NR 18, seus principais objetivos e exigências. Para aprender mais sobre Normas Reguladoras e outros assuntos direcionados à gestão de negócios e cotidiano corporativo, continue no blog!
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