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Profissionais usando equipamentos de proteção conversando.

Periculosidade por exposição a inflamáveis

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Muito se questiona sobre quanto tempo o funcionário deve ficar exposto a um agente gerador de risco para ter o direito ao adicional de periculosidade.

Conforme a norma nº 364 do TST, tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, se sujeita a condições de risco.

Logo, está previsto o pagamento do adicional de periculosidade quando há exposição a inflamáveis, independente do tempo dessa exposição.

Para o acréscimo do adicional de periculosidade, não importa se o colaborador tem ou não contato e exposição contínua a produtos inflamáveis ou explosivos, somente o fato de circular pela área de risco durante suas rotinas já lhe dá o direito ao pagamento do adicional.

Periculosidade por exposição a inflamáveis: profissionais usando equipamentos de proteção conversando.

Normas Regulamentadoras para exposição a inflamáveis

A Norma Regulamentadora 16 (NR-16) é a que ampara os trabalhadores em relação às atividades e operações perigosas. Já a NR-20 descreve as normas de segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis.

Na NR-16 não está determinado o conceito de líquido inflamável, indicando apenas o conceito de líquido combustível.

Entretanto, a NR-20, em sua nova redação, interpreta os inflamáveis como líquidos ou gasosos. Os inflamáveis líquidos, são aqueles que demonstram ponto de inflamação menor ou igual a 60ºC, enquanto os gases inflamáveis devem apresentar ponto de inflamação maior que 60ºC e menor ou igual a 93ºC.

Medidas de proteção importantes quanto à exposição a inflamáveis

Algumas medidas de proteção necessitam ser seguidas sempre que a concentração dos agentes químicos no ar chegue à metade do valor indicado como limite de tolerância, conhecido como “nível de ação”, em conformidade com a NR-15 da portaria 3214/78.

As ações precisam conter a adoção das medidas de proteção coletiva e individual, além da verificação recorrente de avaliações ambientais (medições) para a inspeção da exposição, o controle médico ordenado e o conhecimento aos trabalhadores.

Riscos da exposição sem equipamentos de proteção

Ao entrarem no organismo, os inflamáveis podem gerar diversos efeitos tóxicos, incluindo implicações imediatas e efeitos crônicos em longo prazo, o que varia de acordo com a natureza do produto químico e a maneira que o trabalhador foi exposto.

Periculosidade por exposição a inflamáveis: equipamentos de proteção.

Comumente, as partes mais afetadas são pulmões, cérebro, medula, nervos, rins, pele e fígado. Os efeitos da exposição a inflamáveis podem ser classificados como:

  • Irritantes ou corrosivos: geram alterações na pele ou mucosas (cimento, ácidos, bases);
  • Sensibilizantes: causam alergias (níquel, cromo, fibras sintéticas);
  • Asfixiantes: evitam o organismo de alcançar ou utilizar o ar atmosférico (monóxido de carbono, cianetos);
  • Narcóticos: dão inconsciência (clorofórmio, éteres, álcoois, acetonas);
  • Neurotóxicos: causam alterações no sistema nervoso (anilina, chumbo, mercúrio, benzeno, solventes em geral);
  • Carcinogênicos: causam tumores malignos (amianto, benzeno, cádmio, cromo);
  • Mutagênicos: geram problemas hereditários (éteres de glicol, chumbo, benzeno);
  • Teratogênicos: produzem má formação no feto (substâncias radioativas).

Como atuar em uma condição de emergência

A NR-20 se aplica para as atividades seguintes: extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação.

Esta NR determina que a documentação de quais processos serão estabelecidos, caso aconteça um acidente de grandes proporções.

Isso exige uma equipe extraordinariamente treinada para atender às emergências e até retratar se o ambiente afetado oferece riscos à vizinhança, alertar e instruir a necessidade e os procedimentos de evacuação.

Todos devem ser avisados caso haja uma situação de emergência.

Capacitações necessárias aos trabalhadores de acordo com a NR-20

Qualquer capacitação prevista pela NR-20 precisa ser realizada sob a responsabilidade e custo do empregador durante o expediente habitual da empresa. Os mentores devem ser aptos no tema e legalmente certificados para se responsabilizar tecnicamente pela formação dos trabalhadores.

A NR-20 se emprega a todos os estabelecimentos, industriais ou comerciais, que manuseiem, produzam ou gerem exposição a inflamáveis ou combustíveis, seja uma refinaria ou uma pequena distribuidora de gás.

Sobre a MedService

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