Você sabia que uma das principais demandas em perícias judiciais
são as perícias médicas?
Em ações trabalhistas, muitos reclamantes associam o surgimento de problemas de saúde que acometem qualquer pessoa com as atividades exercidas no trabalho e, por isso, exigem o pagamento de multas e indenizações por parte de seus empregadores.
Contar com uma assistência técnica em perícias médicas é essencial para que as empresas possam garantir um resultado justo e diminuir os passivos trabalhistas. Mas, e agora, como escolher essa assessoria?
O que é perícia médica?
A perícia médica é um exame feito para atestar a existência de uma doença, condição física e psicológica, ocorrência de algum acidente ou causa de uma morte.
O resultado desse exame pode mostrar se o trabalhador está apto ou não a exercer determinada função, se deve ser afastado por um período de tempo, permanentemente ou até se é caso de aposentadoria.
O resultado de uma perícia pode ser solicitado por empresas ou pelo Judiciário para ser utilizado como prova técnica e para embasar decisões cujo conhecimento técnico foge da área de atuação do juiz.
As perícias também podem ser utilizadas pelas polícias técnicas em casos de danos físicos, mentais e psicológicos.
Quem realiza a perícia médica?
De acordo com o Código de Ética seguido pelos médicos, o exame médico pericial é um ato privativo dos médicos.
O médico assistente, o médico do trabalho e o médico perito podem trabalhar juntos para obter o resultado mais acertado.
A perícia pode ser realizada por um médico do trabalho ou por um engenheiro do trabalho, ambos devidamente registrados na
Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).
Qual a importância da perícia médica?
O laudo que resulta da perícia médica é essencial para uma série de questões:
- Comprovar a aptidão para o exercício de uma atividade;
- Atestar a responsabilidade de uma empresa em uma condição médica do empregado;
- Atestar a correlação entre um acidente, doença, ou invalidez e uma atividade exercida no trabalho;
- Verificar a necessidade do recebimento de auxílios, aposentadorias e indenizações.
Pelo resultado da perícia é possível entender:
- Se existe ligação entre uma doença ou um acidente e uma morte;
- Se um acidente ou doença vai deixar sequelas temporárias ou permanentes;
- Se a realização de uma atividade laboral oferece riscos para si e para outros;
- Se existe responsabilidade ou não da empresa empregadora nos danos causados.
O que faz uma empresa de perícias médicas?
Dentro das ações trabalhistas, a empresa empregadora tem o direito de apresentar suas provas e laudos periciais.
Uma empresa que atua no ramo de perícias médicas tem como objetivo proteger os interesses da contratante que foi acionada na Justiça. Para isso, oferece alguns serviços e orientações, como:
- Elaboração do laudo assistencial com legislação e literatura científica atualizadas;
- Indicação de assistentes técnicos, médicos e engenheiros, nas mais diferentes especialidades, com ampla experiência técnica para emitir pareceres com embasamento técnico;
- Manifestação ao laudo do perito de juízo, nomeado pelo juiz e colaboração nos casos de impugnação;
- Acompanhamento de diligências;
- Elaboração de quesitos.
Como escolher a melhor empresa?
A escolha da empresa que vai prestar assistência em casos de perícia médica pode ser a chave para o sucesso em causas trabalhistas.
Por isso, é importante observar se a empresa tem credibilidade no ramo que atua, quais são as referências e a expertise acumulada com os anos de atuação.
Contratar uma empresa de perícias médicas é benéfico para a empresa que está sendo alvo de um processo trabalhista, pois os trâmites passam a ser responsabilidade de técnicos especializados no assunto, que podem se dedicar inteiramente a ele.
Além disso, uma atuação objetiva e certeira em ações judiciais traz economia para a empresa e, também, a diminuição de passivos trabalhistas, que são as dívidas acumuladas quando um empregador não cumpre corretamente com a sua parte nos encargos e direitos trabalhistas.
A MedService presta serviços em assistência em perícias médicas e de engenharia em diferentes especialidades, além de possuir unidades de atendimento e conveniadas em todo o Brasil. Estamos no mercado desde 1997!
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