Algumas práticas são essenciais para manter a saúde financeira de uma empresa, estimular um clima cordial entre empregador e empregados e estar em dia com as responsabilidades legais. Diminuir os passivos trabalhistas é uma das formas de afastar os problemas. Continue a leitura e conheça os principais causadores de passivos trabalhistas e saiba como eles podem afetar uma empresa!
O que é o passivo trabalhista?
Parece um jargão difícil do direito, mas ele deve ser entendido por todas as empresas e seus funcionários, para que cada parte entenda o seu papel.
O passivo trabalhista é o conjunto de ações trabalhistas, multas e indenizações que uma empresa deve pagar à Justiça do Trabalho. São as dívidas acumuladas vindas de multas rescisórias, erros de cálculos em benefícios e outros direitos do trabalhador que tenham sido, eventualmente, violados.
Por que evitar os passivos trabalhistas?
Os passivos trabalhistas devem ser evitados sempre que possível. O descumprimento das obrigações trabalhistas traz muitos prejuízos financeiros para a empresa, além de poder abalar a imagem da instituição perante o mercado.
Principais causadores de um passivo trabalhista
Alguns procedimentos são os campeões em erros que podem levar a um passivo trabalhista. Conheça alguns deles.
Férias
O pagamento indevido de férias gera passivo trabalhista para empresas em todo o Brasil. Muitos processos são abertos em razão de erro no cálculo do pagamento devido para os trabalhadores que tiram suas férias.
Hora extra
Uma prática recorrente é o pagamento incorreto e até o não pagamento de hora extra. Muitos erros acontecem por falta de controle e de conhecimento das especificidades de cada profissão.
Adicionais
Por motivos semelhantes aos erros relacionados ao pagamento de hora extra, algumas empresas deixam de pagar corretamente adicionais devidos pelo trabalho noturno, insalubre e perigoso. São adicionais garantidos por lei.
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atividades e operações perigosas? Leia o nosso post completo sobre o assunto!
Verbas rescisórias
As verbas rescisórias são aquelas devidas ao trabalhador no fim de um contrato de trabalho. Estão previstas em lei e incluem o pagamento de férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado, FGTS e multa referentes à rescisão, por exemplo, além dos já citados adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade?.
Acúmulo e desvio de função
Em alguns momentos, o trabalhador assume outras funções além daquela designada em seu contrato de trabalho.
Quando isso acontece, o empregador deve registrar todas as alterações que foram feitas e fazer os pagamentos corretamente, ou abrirá uma brecha para uma ação na Justiça futuramente.
Controle de ponto
Algumas empresas sofrem com passivo trabalhista porque não conseguem manter os registros e comprovantes de entrada, saída, intervalo e folga de seus empregados. Ter um controle eficiente é uma forma de garantir um respaldo contra ações indevidas, além de manter ciência sobre o que ocorre na sua empresa.
Como diminuir o passivo trabalhista?
Diante de tantas possibilidades, o que uma empresa pode fazer para diminuir o seu passivo trabalhista?
As práticas envolvem planejamento, organização e a contratação de profissionais adequados. Veja algumas dicas!
1. Fortaleça o RH
O setor de Recursos Humanos de uma empresa é essencial no controle dos passivos trabalhistas. Uma equipe de RH qualificada cuidará bem dos registros de seus funcionários e fará os cálculos corretos referentes aos direitos trabalhistas.
2. Faça um controle efetivo do ponto
A folha de ponto do trabalhador deve refletir as horas efetivamente trabalhadas por cada empregado. Manter um controle eficiente é essencial para evitar cobranças injustas por parte do trabalhador em possíveis ações na Justiça, além de ter o controle correto do que deve ser pago em cada folha de pagamento.
As empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a manter a marcação da folha de ponto.
3. Contrate uma empresa para lidar com as perícias
A perícia é fundamental para a comprovação da existência ou da ausência de problemas de saúde que podem ter sido gerados pelo trabalho. Elas são responsáveis por muitas indenizações. Por isso, contratar uma empresa especializada no ramo dá mais segurança para que o processo seja justo e correto para os dois lados.
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